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HOMEDOCTOR SMART MEDICINE, S.L.U.
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Inscrita no Registo Comercial de Madrid, no Tomo 36269, Folio 170, Folha número M-651.649, Inscrição 1ª

CONDIÇÕES DE USO

A HOMEDOCTOR cumpre de forma exaustiva com os requisitos estabelecidos na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico e para esse fim criou o seguinte Aviso Legal.

A HOMEDOCTOR informa o utilizador que a utilização do portal, incluindo o mero acesso, atribui-lhe a condição de Utilizador. Nesse sentido, o Utilizador compromete-se a utilizar o portal em conformidade com a lei, o presente Aviso legal, regulamentos e instruções postos no seu conhecimento, bem como a moral, os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública. Se o utilizador não estiver de acordo com qualquer das condições aqui estabelecidas, não deverá usar/aceder a este portal.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Através do presente Aviso Legal não se produz a cessão de nenhum direito de propriedade intelectual ou industrial sobre o website nem sobre nenhum dos seus elementos integrantes.

Todos os Conteúdos da presente web, entendendo-se por estes a título meramente enunciativo os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, e os direitos de propriedade intelectual que possam corresponder a esses conteúdos, bem como todas as marcas, nomes comerciais ou qualquer outro sinal distintivo, são propriedade da HOMEDOCTOR ou dos seus legítimos proprietários, ficando reservados todos os direitos sobre os mesmos e sem que possam entender-se cedidos ao Utilizador nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos, para além do estritamente necessário para o correto uso do Portal; encontram-se, portanto, protegidos pela normativa de Propriedade Intelectual e Industrial, em particular pelo D.L. 1/96 que aprova o Texto Refundido da Lei de Propriedade Intelectual e pela Lei de Marcas 17/2001.

É proibido ao Utilizador qualquer ato de reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extração, reutilização, reencaminhamento ou utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, de qualquer dos Conteúdos, salvo nos casos em que esteja legalmente permitido ou seja autorizado por escrito pelo titular dos correspondentes direitos.

A HOMEDOCTOR não será responsável, em caso algum, pelos danos ou prejuízos que possam derivar da utilização dos Conteúdos por parte dos utilizadores ou da infração por parte destes de qualquer disposição legal vigente.

CONTEÚDOS

Reserva-se o direito da HOMEDOCTOR de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no portal, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que presta como a forma como estes aparecem apresentados ou localizados.

O Utilizador do portal compromete-se a fazer um uso correto do Portal e dos seus Conteúdos em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal, e a não os empregar para incorrer em atividades ilícitas ou contrárias à boa-fé e à ordem jurídica, e a não provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da HOMEDOCTOR, dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas.

O Utilizador responderá perante a HOMEDOCTOR ou perante terceiros, de quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do incumprimento de tal obrigação.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

1.- CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS

O acesso ao Portal requer serviços e fornecimentos de terceiros, incluindo o transporte através de redes de telecomunicações cuja fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento não corresponde à HOMEDOCTOR.

Por isso, a HOMEDOCTOR não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal, dos Serviços e/ou dos Conteúdos, não assumindo qualquer tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam ser devidos à falta de tal disponibilidade ou de continuidade.

2.- SEGURANÇA DO PORTAL

A HOMEDOCTOR adota as medidas de segurança razoavelmente adequadas, mas não pode garantir a invulnerabilidade absoluta dos sistemas de segurança do Portal e dos Serviços, nem pode garantir a segurança ou inviolabilidade de tais dados na sua transmissão através da rede; o Utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente fiáveis.

Exclui-se, portanto, toda a responsabilidade pelos danos e prejuízos de todo o tipo que possam ser devidos ao conhecimento que terceiros não autorizados possam ter da classe, condições, características e circunstâncias dos utilizadores do Portal, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.

A HOMEDOCTOR não controla nem garante a ausência de vírus, worms, nem de outros elementos nos Conteúdos que possam produzir alterações no seu sistema informático (hardware e software) ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático. Compete ao Utilizador, em qualquer caso, a disponibilidade de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos nocivos.

A HOMEDOCTOR exclui toda a responsabilidade pelos danos e prejuízos de todo o tipo que possam ser devidos à presença destes vírus ou elementos lesivos nos Conteúdos.

3.- EMPREGO PELO UTILIZADOR

A HOMEDOCTOR não possui meio algum para controlar a utilização que os utilizadores fazem do Portal, dos Serviços e/ou dos Conteúdos, pelo que não garante que o uso dos mesmos seja feito em conformidade com a lei e com as presentes condições gerais. A HOMEDOCTOR exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de todo o tipo que possam ser devidos à utilização do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos por parte dos utilizadores.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O presente Aviso Legal rege-se em todos e cada um dos seus aspetos pela Lei Espanhola, renunciando expressamente as partes ao foro que lhes corresponda, e submetendo-se aos Tribunais de Madrid (Espanha).

 

Versão de novembro de 2024